# Ganhos de capital

Este capítulo apresenta algumas das técnicas usadas para controlar ganhos e perdas realizados e não realizados, mais conhecidos por ganhos e perdas de capital.

## Conceitos básicos

Certos activos vendáveis podem mudar de valor ao longo do tempo, tais como acções, obrigações, casas, carros, etc.. Alguns activos (por exemplo, uma acção) podem aumentar de valor, outros (por exemplo, um carro) podem diminuir. É importante poder controlar estas variações ao longo do tempo. Vamos mostrar-lhe como o fazer.

Provavelmente, tudo o que possui vai aumentar ou diminuir de valor ao longo do tempo. Portanto, a questão é para quais dos seus activos deve controlar este valor variável? A resposta mais simples é que deve controlar os itens que podem ser vendidos no futuro ou aqueles sujeitos a impostos.

Itens consumíveis e não reutilizáveis (ex.: comida, gasolina ou papel de impressora) obviamente não estão aqui incluídos. Logo, embora as roupas novas que comprou se desvalorizem, não há interesse em controlar esta desvalorização, dado que não pensa em vender essas roupas, assim como não há implicações de impostos nessa desvalorização. Assim sendo, a compra de roupas neste exemplo deve ser registada como despesa pura... Gastou o dinheiro e foi-se!

A valorização de activos ocorre quando algo que possui aumenta de valor ao longo do tempo. Quando isto acontece, a diferença entre a preço de compra e o novo valor é conhecida por ganhos não realizados. Quando vende o activo, o lucro é conhecido como ganhos realizados ou ganhos de capital. Um exemplo de um activo do qual poderia ter ganhos não realizados e eventuais ganhos de capital, é uma acção de uma empresa pública.

## Estimar valorizacções

Como mencionado atrás, os ganhos de capital são os lucros recebidos da venda de um activo. Esta secção descreve como registar ganhos de capital no &app;.

Os métodos contabilísticos para registar uma valorização são algo diferentes da desvalorização, porque, tipicamente só há preocupacção com o momento da venda do activo e realização do ganho de capital. Isto é o oposto à natureza contínua do controlo da desvalorização. Os ganhos de capital são um assunto importante no mundo fiscal, porque os governos tendem a ter neles muito interesse, de uma ou de outra maneira.

Como sempre, há excepções. Se detiver uma obrigação que paga todos os juros no vencimento, as autoridades fiscais impõem muitas vezes a declaração de juros anuais e recusam o tratamento como ganho de capital. Consulte os códigos fiscais adequados para determinar o tratamento apropriado para cada tipo de activo que possa ser abrangido por impostos relativos a ganhos de capital.

Estimar o aumento de valor dos activos não é, de maneira geral, tarefa simples. Muitas vezes é difícil saber o valor exacto até ao momento da venda.

Mercadorias negociadas diariamente em mercados abertos, como as bolsas de valores, são possivelmente o tipo de activo mais fácil de avaliar e vender o activo a preço de mercado pode ser tão simples como contactar um corrector e emitir uma ordem de mercado. Por outro lado, estimar o valor de uma casa é mais difícil. As casas vendem-se menos que as acções e as vendas tendem a envolver um gasto considerável de esforço e negociações, o que significa que as estimativas são menos precisas. Igualmente, a venda de um automóvel usado envolve uma negociação que torna a avaliação menos previsível.

Valores de objectos de colecção, tais como jóias, arte, colecção de selos, etc., são ainda mais difíceis de avaliar. Os mercados para este tipo de objectos são ainda mais restritos que o mercado imobiliário ou automóvel. Pior ainda são os activos únicos no mundo. As fábricas produzem, por vezes, um produto único e muito específico e personalizado que pode custar centenas de milhares de euros. Estes produtos podem ter vários valores conflituosos, nenhum dos quais pode ser correcto sem ambiguidades.

Em contabilidade, a regra geral para estimar ganhos (ou perdas) de capital é que só deve reavaliar activos como acções, que estão prontos a vender e para os quais há estimativas de valor fidedignas. Para todos os outros activos, é melhor esperar até que os venda, altura em que pode determinar exactamente os ganhos de capital. Claro, não há nenhuma regra rígida a respeito disto, diferentes contabilistas podem ter diferentes opiniões.

## Configuração das contas

Assim como na maioria das práticas contabilísticas, há um sem número diferente de configurar contas de ganhos de capital. Apresentamos aqui um método geral que deve ser suficientemente flexível para gerir a maioria das situações. A primeira conta que precisa é uma conta de custo do activo (conta &app; tipo Activo), que é simplesmente um local onde regista a compra original do activo. Normalmente, esta compra é conseguida com uma transacção a partir da conta bancária.

Para controlar a valorização do activo, precisa de três contas. A primeira é a conta de activo Ganhos não realizados, na qual reune a soma de todos os montantes de valorização. Esta conta é saldada com a conta de receita Ganhos não realizados, na qual toda a valorização periódica recebida é registada. Finalmente, é precisa outra conta de receita, chamada Ganhos realizados, na qual regista os ganhos de capital reais após a venda do activo.

Abaixo está uma hierarquia de contas genérica para controlar a valorização de dois activos, ITEM1 e ITEM2. As contas Activos:Activos fixos:ITEMX:Custo são saldadas pela conta Activos:Activos actuais:Conta poupança e as contas Activos:Activos fixos:ITEMX:Ganhos não realizados são saldadas pela conta Receita:Ganhos não realizados.

Deverá criar uma estrutura igual para cada activo que pretenda controlar, ITEM1, ITEM2, ..., ITEMN.

    -Activos
        -Activos actuais
            -Conta poupança
        -Activos fixos
            -ITEM1
                -Custo
                -Ganhos não realizados
            -ITEM2
                -Custo
                -Ganhos não realizados
    -Receita
        -Ganhos realizados
        -Ganhos não realizados

## Exemplo

Vamos supor que compou um activo que se espera que aumente de valor, por exemplo uma pintura de Degas, para a qual quer controlar a valorização (a companhia de seguros preocupa-se com isto, mesmo que mais ninguém o faça).

Comece com um plano de contas semelhante ao mostrado em , mas substitua ITEM1 por Degas e remova as contas ITEM2. Vamos presumir que a pintura de Degas tinha um valor inicial de cem mil euros. Ofereça a si mesmo os 100.000€; para a conta à ordem e depois transfira-os para a conta Activos:Activos fixos:Degas:Custo (a transacção de compra do activo). A sua janela pricipal deverá ser parecida a esta:

### Contas de valorização de activos

Exemplo de contas para controlo da valorização de activos

### Ganhos não realizados

Um mês depois, tem motivos para suspeitar que o valor da sua pintura aumentou em 10.000€; (um ganho não realizado). Para registar esta alteração, transfira os 10.000€; da conta Receita:Ganhos não realizados para a conta Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados:

#### Plano de contas depois do ganho não realizado

### Vender

Vamos supor que algum tempo depois os valores das pinturas de Degas subiram ainda mais, cerca de 20,000€; estimados. Diligentemente, regista a subida como anteriormente e decide vender a pintura.

Surgem três possibilidades. Pode ter valorizado precisamente o ganho não realizado, sobrevalorizado o ganho não realizado, ou sub-valorizado o ganho não realizado.

1. Valorização precisa do ganho não realizado.

   A sua valorização optimista da pintura estava correcta. Primeiro tem de registar os lucros como ganhos realizados. Faça-o transferindo a receita de Receita:Ganhos não realizados para Receita:Ganhos realizados.

   Segundo, tem de creditar a sua conta bancária com o preço de venda da pintura. O dinheiro vem directamente das sub-contas de Activos:Activos fixos:Degas. Transfira o total da conta Activos:Activos fixos:Degas:Custo para Activos:Activos actuais:Conta poupança e o total da conta Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados para a conta Activos:Activos actuais:Conta poupança.

   As transacções devem estar como se segue:

   #### Transformar um ganho acumulado num ganho realizado

   Conta | Transferir para | Montante da transacção | Total da conta
   Receita:Ganhos não realizados | Receita:Ganhos realizados | 30.000€; | 0€;
   Activos:Activos fixos:Degas:Custo | Activos:Activos actuais:Conta poupança | 100.000€; | 0€;
   Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados | Activos:Activos actuais:Conta poupança | 30.000€; | 0€;

   Isto deixa a conta Activos:Activos actuais:Conta poupança com um total de 130.000€; e a conta Receita:Ganhos realizados com um total de 30.000€;.

   #### Plano de contas após um ganho realizado

2. Sobrevalorização de ganhos não realizados.

   Foi demasiado optimista sobre o valor da pintura. Em vez dos 130.000€; que pensava que a pintura valia, só lhe oferecem 120.000€;. Mas mesmo assim decide vender, porque dá mais valor ao dinheiro do que à pintura. Os números alteraram-se, mas não dramaticamente.

   As transacções serão como se segue (observe a última transacção, que salda as contas Ganhos não realizados):

   #### Transformar um ganho acumulado num ganho realizado

   Conta | Transferir para | Montante da transacção | Total da conta
   Receita:Ganhos não realizados | Receita:Ganhos realizados | 20.000€; | 10.000€;
   Activos:Activos fixos:Degas:Custo | Activos:Activos actuais:Conta poupança | 100.000€; | 0€;
   Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados | Activos:Activos actuais:Conta poupança | 20.000€; | 10.000€;
   Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados | Receita:Ganhos não realizados | 10.000€; | 0€;

   Isto deixa a conta Activos:Activos actuais:Conta poupança com um total de 120.000€; e a conta Receita:Ganhos realizados com um total de 20.000€;.

3. Subvalorização de ganhos não realizados.

   Conseguiu vender a pintura por um valor acima dos seus sonhos, por 150.000€;. O valor extra é, de novo, registado como ganho, i.e., receita.

   As transacções serão como se segue (observe a última transacção, que salda as contas Ganhos não realizados):

   #### Transformar um ganho acumulado num ganho realizado

   Conta | Transferir para | Montante da transacção | Total da conta
   Receita:Ganhos não realizados | Receita:Ganhos realizados | 50.000€; | -20.000€;
   Activos:Activos fixos:Degas:Custo | Activos:Activos actuais:Conta poupança | 100.000€; | 0€;
   Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados | Activos:Activos actuais:Conta poupança | 50.000€; | -20.000€;
   Receita:Ganhos não realizados | Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados | 20.000€; | 0€;

   Isto deixa a conta Activos:Activos actuais:Conta poupança com um total de 150.000€; e a conta Receita:Ganhos realizados com um total de 50.000€;.

### Cautela com as avaliações

Como vimos neste exemplo, para activos não financeiros é difícil estimar correctamente o verdadeiro valor de um activo. É bastante fácil pensar que estamos ricos, baseados em estimativas questionáveis que não reflectem o dinheiro no banco.

Quando se lida com valorização de activos,

- tenha cuidado com a estimativa dos valores, não embarque em sonhos impossíveis;

- nunca, nunca, conte com dinheiro que não tenha no banco ou em casa. Até que tenha realmente vendido o seu activo e recebido o dinheiro, quaisquer números num papel (ou padrões magnéticos no seu disco rígido) são meramente isso. Se conseguir convencer um banqueiro a emprestar-lhe dinheiro usando os seus activos como garantia, já é prova convincente do valor desses activos, já que os mutuantes tendem a ser profissionalmente desconfiados a respeito de sobrevalorizacções dúbias. Esteja atento: demasiadas empresas que pareciam lucrativas no papel foram à falência por falta de dinheiro em caixa, devido a activos valiosos que não são a mesma coisa que dinheiro na mão.

## Impostos

As políticas de impostos variam consideravelmente de país para país, portanto torna-se virtualmente impossível dizer algo que seja universalmente útil. Contudo, é comum que as receitas geradas por ganhos de capital não sejam taxadas até à data em que o activo é efectivamente vendido. E nalguns casos, nem mesmo assim. Os norte-americanos que vendem a sua residência familiar verificam que os ganhos de capital gerados por essa venda estão isentos de impostos. Noutros países, isto é tratado de maneira diferente, cobrando impostos às pessoas por esses ganhos. As autoridades alemãs, por exemplo, só cobram impostos sobre esses ganhos se possuiu a propriedade por menos de dez anos.

O Chris Browne tem uma história dos seus dias de preparação profissional de formulários de impostos em que uma família vendeu uma quinta, esperando uma liquidação de impostos considerável, acabando por ser virtualmente nula por terem mantido a propriedade desde antes de 1971 (data crítica de Dia de valorização no Canadá) e devido a ser uma quinta de produtos diários, com algumas deduções bastante peculiares. A moral desta história é que embora aquilo que aqui se disse pareça relativamente simples, as declarações de impostos são muitas vezes terrivelmente complicadas...